UFC amplia atendimento da Defensoria Pública aliando prática acadêmica e apoio psicossocial à assessoria jurídica gratuita ofertada a pessoas privadas de liberdade, egressos e familiares

A Clínica de Acesso a Direitos da Universidade Federal do Ceará (Juá - UFC) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) iniciaram os atendimentos do Projeto Fortalecer, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação alia prática acadêmica e apoio psicossocial à assessoria jurídica gratuita já ofertada pela DPCE a pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e familiares que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os atendimentos são gratuitos e realizados por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, nas sedes do Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (NUDEP) localizadas no Parque Manibura e no Centro de Fortaleza.

O Projeto Fortalecer é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao MJSP, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e promover o atendimento jurídico e psicossocial à população carcerária. No Ceará, as ações são executadas pela Juá, vinculada ao Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da UFC. O programa busca articular o conhecimento acadêmico com a prática social, contando com a participação de estudantes bolsistas em atividades interdisciplinares.

A ideia do projeto é criar uma rede de atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais para promover uma melhor qualidade de vida às pessoas privadas de liberdade ou que já foram egressas do sistema prisional. Para isso, a UFC auxiliará com a participação de profissionais e estudantes supervisionados das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social para realizar os atendimentos.

“Quando os bolsistas da universidade entram em contato com a realidade das pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional do Estado, eles não aprendem apenas sobre processos ou normas. Passam a enxergar as pessoas, as famílias, as marcas deixadas pelo encarceramento e os caminhos possíveis para reconstruir direitos. O projeto fortalece uma rede que a Defensoria já mantém diariamente e aproxima a universidade da vida real”, afirma a supervisora do NUDEP, Maryllene Venâncio.

Confira os horários de atendimento:

NUDEP Parque Manibura

Rua Doutor José Perdigão, nº 310, Parque Manibura, Fortaleza (CE)

● Assessoria jurídica

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

● Atendimento psicossocial

Segunda e sexta-feira, das 8h às 14h;

Terça, quarta e quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

NUDEP Centro

Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro de Fortaleza (CE)

● Assessoria jurídica

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

● Atendimento psicossocial

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.