O minidocumentário “Casa Ancestral - REURB Pici” está disponível no canal da Juá no Youtube

A Clínica de Acesso a Direitos da Universidade Federal do Ceará (Juá/UFC) disponibilizou  o acesso ao minidocumentário “Casa Ancestral - REURB Pici”, elaborado pela equipe da Secretaria de Comunicação (SECOM) da UFC. A obra apresenta a trajetória do Projeto de Pesquisa Aplicada à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) desenvolvido no Campus do Pici, em Fortaleza, e destaca as histórias das famílias que vivem na região há décadas.

O projeto de Regularização Fundiária na UFC começou em 2023 e busca promover segurança jurídica para moradores que ocupam áreas localizadas no entorno do Campus do Pici. O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar formada por professores, pesquisadores, estudantes e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, responsáveis por desenvolver levantamentos sociais, urbanísticos e jurídicos necessários para a implementação do processo de regularização.

O REURB-S tem como objetivo promover inclusão social e garantir mais segurança aos moradores, reduzindo a vulnerabilidade relacionada à ausência de documentação formal dos imóveis. Além da segurança jurídica, a regularização fundiária pode facilitar o acesso dos moradores a políticas públicas, programas habitacionais e serviços urbanos essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

As atividades incluem o mapeamento das ocupações, o cadastramento das famílias, a coleta de dados socioeconômicos, a elaboração de estudos técnicos e a análise das condições legais para a concessão dos títulos de posse. Etapas  fundamentais para garantir que o processo seja conduzido de forma transparente e alinhada às necessidades da população envolvida.

"Esse projeto é o conhecimento territorial,  é o reconhecimento da história dessas pessoas, dos relatos do dia a dia do território, com os conhecimentos técnicos que a gente traz, desenvolvendo um processo mais aproximado  da realidade do dia a dia dos territórios." relata o professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design Vinicius Baretto, um dos coordenadores do projeto REURB Pici.

O projeto de Regularização Fundiária ocorre na UFC em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR), Organização da Sociedade Civil Quintau, Defensoria Pública da União, Movimento Social - Terra Liberta, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) - Comissões de Soluções Fundiárias e corregedoria, e Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5) - Comissões de Soluções Fundiárias.

O documentário pode ser acessado no canal do Youtube oficial da JUÁ Clínica de Acesso à Direitos da UFC.